22/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 13:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INEZ TAVARES TRINDADE
12/09/2025 11:24

Homologada a liquidação
10/09/2025 19:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2025
18/08/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4947a63 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante o silêncio da reclamada, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, bem como o despacho em #id:50490f7, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se a ré para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: no tocante à correção monetária, observe-se o disposto nas ADCs 58 e 59 até 29/8/2024 e a Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/8/2024.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA INEZ TAVARES TRINDADE
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INEZ TAVARES TRINDADE
31/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/07/2025
03/07/2025 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 18:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2025
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de MARIA INEZ TAVARES TRINDADE em 26/05/2025
15/05/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50490f7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241, neste ato, alterando a classe judicial.

Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.

Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme CTPS que instrui a inicial.

Notifique-se a reclamada, por eCarta, para que venha com as fichas financeiras do período de fevereiro/1989 a setembro/1989 para apuração de valores devidos a título de reposição salarial, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA INEZ TAVARES TRINDADE
14/05/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INEZ TAVARES TRINDADE
14/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/05/2025 12:40

Iniciada a liquidação
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-73.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 17:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo