28/04/2025 10:20

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:20

Transitado em Julgado em 28.04.2025
12/03/2025 07:00

Publicado despacho em 12.03.2025.
11/03/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/07/2024 07:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/01/2022 15:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/09/2021 10:40

Juntada de Petição de Resposta
03/09/2021 08:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
31/08/2021 07:00

Publicado despacho em 31.08.2021.
30/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2020 21:32

Conclusos para decisão
09/12/2020 21:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
08/12/2020 16:34

Juntada de Petição de Embargos
27/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2020.
24/11/2020 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
16/11/2020 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2020.
28/10/2020 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/10/2020 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
26/10/2020 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2020.
30/09/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
10/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.09.2020.
24/08/2020 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 15:41

Conclusos para julgamento
03/08/2020 15:31

Distribuído por sorteio
26/06/2020 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2020 13:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo