09/09/2025 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de SOLANGE MENDONCA DE SOUZA em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de PRISCILA ALVES DE ALVARENGA em 26/08/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR em 26/08/2025
25/08/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c9a6ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR, PRISCILA ALVES DE ALVARENGA, SOLANGE MENDONCA DE SOUZA e RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 13/12/2019, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para condenar a Reclamada a pagar aos autores: Elias Soares de Souza Junior, Priscila Alves de Alvarenga e Solange Mendonça de Souza a bonificação vinculada ao acordo de resultados/contrato de gestão referente aos anos de 2023 e 2024;Ruan Carlos Costa do Nascimento a bonificação vinculada ao acordo de resultados/contrato de gestão referente aos anos de 2023.

Por ocasião da liquidação do julgado, a Reclamada deverá comprovar documentalmente os lucros e resultados referentes aos anos de 2023 e 2024, sob pena de se presumir verdadeiro o valor indicado no pedido “a” (R$ 1.679,42 para o ano de 2023 e R$ 2.145,91 para o ano de 2024), nos termos do artigo 400 do CPC, ressaltando-se que não houve tal determinação pelo Juízo na fase de conhecimento.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Para os fins da Lei 10.035/00, declaro que todas as parcelas têm natureza indenizatória, não havendo recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 22.000,00, pela Reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO - PRISCILA ALVES DE ALVARENGA - ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR - SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
12/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES DE ALVARENGA
12/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
12/08/2025 20:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
12/08/2025 20:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/08/2025 20:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
12/08/2025 20:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA ALVES DE ALVARENGA
12/08/2025 20:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
12/08/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
12/08/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/08/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA ALVES DE ALVARENGA
12/08/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
01/07/2025 01:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
26/06/2025 16:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2025 09:12 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 14:02

Juntada a petição de Réplica
25/06/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
30/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES DE ALVARENGA
30/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA MENEZES
30/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
30/05/2025 11:36

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2025 09:12 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 11:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/07/2025 09:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2025 09:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 06:30

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d579871 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se os reclamantes para que juntem aos autos cópias de sua CTPS, notadamente, da identificação do trabalhador e do contrato de trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, visto se tratar de documento indispensável para a propositura da ação (art. 320, do CPC).

Atendido, inclua-se em pauta de iniciais, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA MENEZES - RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO - PRISCILA ALVES DE ALVARENGA - ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR - SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
12/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MENDONCA DE SOUZA
12/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA ALVES DE ALVARENGA
12/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA MENEZES
12/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOARES DE SOUZA JUNIOR
12/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 20:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/05/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 23:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/05/2025 19:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 19:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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