18/06/2025 09:31

Encerrada a conclusão
17/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/06/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100539-07.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: EDUARDO RAIMUNDO LINO RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Para contestar os embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO RAIMUNDO LINO
23/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
22/05/2025 12:26

Encerrada a conclusão
21/05/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/05/2025 11:03

Iniciada a execução
14/05/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO RAIMUNDO LINO em 12/05/2025
12/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb2229b proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id daefa91 fixando o valor da condenação em R$ 365.132,37, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/04/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/04/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
26/04/2025 06:02

Homologada a liquidação
25/04/2025 22:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/03/2025 23:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/03/2025 20:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5de3d1d proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO RAIMUNDO LINO
06/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
06/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
06/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/02/2025 13:25

Iniciada a liquidação
20/02/2025 13:25

Transitado em julgado em 28/01/2025
07/02/2025 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/07/2024 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO RAIMUNDO LINO em 08/07/2024
01/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100539-07.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: EDUARDO RAIMUNDO LINO RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Para contrarrazoar o Recurso Ordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FRANK DE BRITO PICARELLAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
27/06/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
14/06/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
13/06/2024 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/06/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/06/2024 08:30

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/04/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO RAIMUNDO LINO em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
25/03/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
15/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
15/03/2024 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.000,00
15/03/2024 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO RAIMUNDO LINO
15/03/2024 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO RAIMUNDO LINO
19/02/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/02/2024 13:24

Encerrada a conclusão
16/02/2024 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:40

Audiência una realizada (05/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 12:12

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/12/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
29/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/11/2023
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO RAIMUNDO LINO em 27/11/2023
24/11/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13/11/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
04/09/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 16:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
01/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/07/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RAIMUNDO LINO
21/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:51

Audiência una designada (05/02/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo