08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100256-97.2024.5.01.0052 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECORRIDO: FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar horas extras e reflexos, bem como, as horas extras decorrentes das supressões intervalares, sem reflexos, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Custas fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977) e pelo reclamado, falou o Dr.

Marcos Maia Carneiro (OAB/RJ 150310).d17e092 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
27/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 09:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
27/02/2025 09:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.000,00)
27/02/2025 08:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
27/02/2025 08:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.000,00)
26/02/2025 16:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
26/02/2025 16:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.000,00)
24/02/2025 23:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
10/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
10/02/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
10/02/2025 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/02/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/02/2025 03:16

Decorrido o prazo de FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS em 07/02/2025
07/02/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
26/01/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
26/01/2025 19:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/01/2025 19:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
26/11/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
25/11/2024 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 08:13

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 11:14

Audiência de instrução designada (13/11/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 15:47

Audiência inicial realizada (29/04/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 10:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/04/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 09:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/04/2024 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/04/2024 18:55

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
09/04/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
09/04/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
09/04/2024 11:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/04/2024 10:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS em 03/04/2024
03/04/2024 10:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
20/03/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUILIN JOSE DOS SANTOS
18/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/03/2024 08:12

Audiência inicial designada (29/04/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo