19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/08/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 08:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
25/07/2025 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS - CPF: *49.***.*23-80
25/07/2025 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/07/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/05/2025
15/05/2025 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100195-50.2021.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de (i) indenização a título de danos morais no valor de R$ 30.000,00; e (ii)honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
06/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
02/05/2025 13:12

Conhecido o recurso de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS - CPF: *49.***.*23-80 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
17/01/2025 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 05:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo