25/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 24/09/2025
24/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
15/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
15/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/09/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0f46a5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da contadoria de id. f967198, para fixar o valor da execução no total de R$ 6.290,80, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 01/07/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 4.695,79 INSS RTE R$ 226,33 INSS RDA R$ 676,54 INSS TOTAL R$ 902,87 HONOR AO RTE R$ 492,14 CUSTAS R$ 200,00 TOTAL DEVIDO R$ 6.290,80 Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Intime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Infrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.

Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.

Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).

Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente. PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOS Na forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.

As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981). Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.

Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.

Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.

Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.

Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.

Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.

Corregedoria, Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo Ultrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected].

IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.

Após, vista ao autor por igual prazo.

Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.

Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.

CONVÊNIOS Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.

O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas. Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.

Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.

Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.

EXECUÇÃO FRUSTRADA Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.

Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
01/09/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
01/09/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
01/09/2025 17:23

Homologada a liquidação
01/09/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/08/2025 10:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE em 16/07/2025
11/07/2025 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100925-82.2022.5.01.0065 RECLAMANTE: CLERTON MARQUES DE SOUZA RECLAMADO: M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE Manifestar-se sobre o cálculo da contadoria no prazo comum de oito dias, sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, e em observância à Súmula 67, deste E TRT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ESTEVAO DE CARVALHO FREIXO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLERTON MARQUES DE SOUZA
01/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
01/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
16/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b049e8b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Registrado o trânsito em julgado, determino: Em relação às anotações na CTPS as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 13/05/2025, terça-feira, às 11horas, o autor munido de sua CTPS e a ré do respectivo carimbo para cumprimento das obrigações de fazer contidas na sentença id b0fdc34, sob pena da multa cominada.

No caso de descumprimento da ré, a Secretaria deverá proceder à anotação sem prejuízo da referida multa.

Após, já iniciada a liquidação no sistema, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação.

Juntados os cálculos, vista às partes para impugnações no prazo comum de 8 dias na forma do art. 879 § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Súmula n. 67 deste TRT). Por fim, retornem os autos ao setor de cálculos para avaliação e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
29/04/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
29/04/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
29/04/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2025 18:17

Expedido(a) alvará a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
07/04/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 21/03/2025
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
12/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/03/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
26/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
26/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/02/2025 11:03

Iniciada a liquidação
11/02/2025 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE em 19/08/2024
19/08/2024 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
05/08/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
05/08/2024 09:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLERTON MARQUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE em 02/08/2024
02/08/2024 23:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
22/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
22/07/2024 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/07/2024 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLERTON MARQUES DE SOUZA
09/07/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/07/2024 12:08

Revogada a decisão anterior (sentença) de
09/07/2024 12:08

Cancelada a liquidação
04/07/2024 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/06/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 09:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 14:03

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
25/01/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
25/01/2024 08:27

Acolhida a exceção de pré-executividade de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
25/01/2024 08:24

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 07:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/01/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 12:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE em 15/12/2023
16/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 15/12/2023
02/12/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:54

Expedido(a) edital a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
01/12/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
19/10/2023 13:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 27/09/2023
15/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
14/09/2023 09:12

Iniciada a liquidação
14/09/2023 09:12

Transitado em julgado em 28/08/2023
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE em 28/08/2023
16/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2023
16/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 15/08/2023
15/08/2023 12:53

Expedido(a) edital a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
01/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
31/07/2023 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
31/07/2023 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLERTON MARQUES DE SOUZA
21/06/2023 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
21/06/2023 16:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2023 15:11 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2023
10/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:42

Expedido(a) edital a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
09/05/2023 12:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 08/05/2023
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
27/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/04/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
13/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/03/2023 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 14:15

Expedido(a) mandado a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
16/03/2023 08:32

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 15:11 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 19:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/03/2023 14:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLERTON MARQUES DE SOUZA em 10/03/2023
03/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
02/03/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/02/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2023
14/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
12/02/2023 10:55

Expedido(a) edital a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
22/01/2023 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/01/2023 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2023 15:35

Expedido(a) mandado a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
09/01/2023 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2022 09:15

Expedido(a) mandado a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
08/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 14:35

Expedido(a) notificação a(o) M JOSEMA DE SOUZA SANTOS RESTAURANTE
06/11/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLERTON MARQUES DE SOUZA
06/11/2022 14:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/03/2023 14:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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