28/05/2025 14:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DE SURUI LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO BOTELHO PEREIRA em 16/05/2025
13/05/2025 13:54

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c6288 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe O Exmo.

Sr.

Ministro Gilmar Mendes, do Excelso STF, em decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral - Tema 1389 (ARE n.º 1532603). “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Logo, considerando a matéria de que trata a presente demanda não está abrangida ao Tema em questão, indefiro, por ora, o requerimento de suspensão.

Aguarde-se a audiência designada. erg MAGE/RJ, 07 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BOTELHO PEREIRA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE SURUI LTDA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BOTELHO PEREIRA
07/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 23:35

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/04/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:45

Audiência de instrução designada (12/05/2025 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/04/2025 12:45

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/04/2025 12:08

Audiência de instrução cancelada (07/05/2025 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE SURUI LTDA
12/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
12/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
12/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BOTELHO PEREIRA
12/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:45

Audiência de instrução designada (14/04/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/11/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/11/2024 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/11/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/11/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE SURUI LTDA
01/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DO IMPERADOR LTDA
01/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
01/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BOTELHO PEREIRA
01/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/08/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/08/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/08/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/08/2024 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 00:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) 4A UPP DO 4 BATALHAO EM SAO CRISTOVAO
28/06/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de 4ª UPP do 4º Batalhão em São Cristóvão em 22/05/2024
13/05/2024 12:11

Expedido(a) ofício a(o) 4A UPP DO 4 BATALHAO EM SAO CRISTOVAO
10/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/04/2024 14:47

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de 7º UPP do 16º BPM de Olaria/ Penha em 25/03/2024
15/03/2024 16:58

Expedido(a) ofício a(o) 7 UPP DO 16 BPM DE OLARIA/ PENHA
15/03/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/03/2024 15:19

Audiência una realizada (13/03/2024 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/03/2024 01:30

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 01:27

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 01:24

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 16:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/10/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 11:51

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO RIO SUL DE MAUA LTDA
18/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BOTELHO PEREIRA
17/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/10/2023 14:12

Audiência una designada (13/03/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/10/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00