02/05/2025 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0e9610 proferido nos autos.

DESPACHO Ante os termos da recente decisão proferida pelo E.

STF nos autos do RE 1.532.603, publicada em 24/04/2025, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, reconhecendo a repercussão geral da matéria (tema 1389), bem como diante do requerimento formulado pela parte Ré, determina-se o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIAS ENTREGADORA LTDA - NATURA COSMETICOS S/A - NATURA COMERCIAL LTDA.
01/05/2025 17:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COMERCIAL LTDA.
30/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
30/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
30/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO COELHO BARBOSA
30/04/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:10

Audiência una realizada (24/04/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contestação
19/04/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 16:27

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
02/08/2024 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 10:45

Audiência una designada (24/04/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:54

Audiência una realizada (01/08/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/12/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) NATURA COMERCIAL LTDA.
17/11/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
17/11/2023 11:36

Expedido(a) notificação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
16/11/2023 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO COELHO BARBOSA
12/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 12:33

Audiência una designada (01/08/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00