24/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
23/09/2025 15:01

Extinto o processo por homologação de desistência
23/09/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/09/2025 11:07

Redistribuído por sorteio Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG
23/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/09/2025 17:33

Juntada a petição de Desistência da ação
28/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a458428 proferido nos autos. SEDIC Gabinete da Presidência SUSCITANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO.

SUSCITADO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Considerando o teor da certidão de id 11acd99, intime-se o suscitante para manifestação sobre o interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 22/08/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) despacho em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
20/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103805-43.2025.5.01.0000 SEDIC Gabinete da Presidência Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI SUSCITANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO SUSCITADO: SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO Destinatário: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO Tomar ciência do despacho de ID 7e453ae, cujo inteiro teor se segue: "Intime-se o suscitante ao saneamento do processo, e para prestar os esclarecimentos pertinentes, conforme certidão em id eba6367, devendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Pedido com fundamentação (Art. 858, alínea 'b', CLT; Art. 12 - L. 10.192/2001, OJ SDC 32 e PN 37); b) Registro Sindical (Art. 511 CLT); c) Ata de posse da atual diretoria (Art. 75, inciso VIII, CPC); d) Edital de convocação para a assembleia que autorizou a instauração do presente dissídio (OJ SDC 29 e 35); e) Ata da assembleia supramencionada com o registro das reivindicações e lista de presenças (Art. 859 CLT, OJ SDC 8 e OJ SDC 29); f) Documentação relativa à prova de negociação prévia direta e com intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego (Art. 114 § 2º CF/88; Art. 616 § 4º CLT; e Art. 11§ 4º Lei 10.192/2001); g) Norma coletiva revisanda (Art. 616 § 3º CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JACQUELINE CALVAO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo