26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA em 25/06/2025
23/06/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100322-80.2023.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME, YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA RECORRIDO: YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA, R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
09/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA
09/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
05/06/2025 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-21
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/05/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA em 20/05/2025
15/05/2025 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100322-80.2023.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME, YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA RECORRIDO: YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA, R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a deserção, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) reconhecer o vínculo de emprego em período anterior àquele anotado na CTPS e condenar a ré a proceder à respectiva retificação da CTPS do obreiro quanto à real data de admissão (29/04/2021), além do pagamento de mais 4/12 a título de 13º salário proporcional e férias proporcionais, bem como das diferenças em FGTS + 40%; (ii) determinar a aplicação do adicional normativo de 80% sobre as horas extras; (iii) condenar a ré ao pagamento referente à integração das comissões no valor de R$ 250,00 em aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, trezenas; horas extras pagas e devidas; FGTS e indenização de 40% sobre este, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoro as custas para R$ 500,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o novo valor da condenação que torno ilíquida, para este fim arbitrado em R$ 25.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
06/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA
06/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
05/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA - CPF: *42.***.*35-32 e provido em parte
05/05/2025 15:21

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-21 / null
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/02/2025 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
27/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA
27/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) YURI LEANDRO GOMES SILVA DE MELO SEPUVELDA
27/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
27/09/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/09/2024 11:42

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2024 06:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: cb52d72) para Manifestação
25/09/2024 06:30

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/09/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) R11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI - ME
14/09/2024 10:31

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo