19/09/2025 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2025 20:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP em 18/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ ORTOLAN em 11/09/2025
08/09/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101177-90.2021.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: GEORGE LUIZ ORTOLAN, COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

A presente decisão passa a integrar o acórdão de Id. 2087589.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP
28/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ ORTOLAN
28/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/08/2025 12:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
22/07/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/06/2025
17/06/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8ff9d8 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (hij) RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: GEORGE LUIZ ORTOLAN, COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto pela 2ª reclamada no Id. 46e2223.

A parte alega, em resumo, que o acórdão incorreu em erro na análise da admissibilidade do Recurso quanto ao item vínculo empregatício, requerendo aplicação de efeito modificativo.

Ante ao efeito infringente pretendido, intime-se o autor para se manifestar quanto aos embargos de declaração da 2ª reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - GEORGE LUIZ ORTOLAN
09/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ ORTOLAN
09/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/06/2025 17:41

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ ORTOLAN em 16/05/2025
13/05/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101177-90.2021.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: GEORGE LUIZ ORTOLAN, COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMECO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA - EPP
02/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ ORTOLAN
02/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/05/2025 07:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/03/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo