28/07/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 12:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
28/07/2025 12:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 03:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA em 15/07/2025
14/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
13/07/2025 19:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
11/07/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/07/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a907d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA em face de ré PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do autor.

Custas de R$800,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$40.000,00, sujeitas à complementação.

Intimem-se.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
30/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
30/06/2025 08:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/06/2025 08:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
30/06/2025 08:11

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
27/06/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/06/2025 21:49

Juntada a petição de Réplica
23/06/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 09:10

Audiência inicial realizada (09/06/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100449-93.2025.5.01.0047 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051200300092000000227643259?instancia=1
12/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 14:08

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
12/05/2025 14:06

Audiência inicial designada (09/06/2025 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/05/2025 18:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/05/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/05/2025 11:52

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/04/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
17/04/2025 15:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo