06/06/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
22/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
22/05/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO TOMAZ MOREIRA sem efeito suspensivo
22/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/05/2025 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d84b9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0101317-32.2022.5.01.0482 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos do autor no Id c010293 e da ré no Id. a1651aa.

Conheço de ambos e DECIDO. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Erro material no dispositivo De fato, há evidente erro material no dispositivo da sentença, porque dele consta a improcedência total dos pedidos, quando, na verdade, foi deferido em parte o pedido de adicional de periculosidade (letra “e”).

Assim, retifica-se a sentença em relação ao dispositivo, que passa a ter o seguinte teor: PELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, pronuncia a prescrição quinquenal das pretensões conexas ao período anterior a 24/11/2017, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FABIANO TOMAZ MOREIRA para condenar TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTAÇÕES nas seguintes obrigações: - adicional de periculosidade e reflexos. ACOLHO. Omissão - suspensão do prazo prescricional conforme Lei nº 14.010/2020 A ausência de manifestação expressa a respeito da Lei nº 14.010/2020 se deve ao fato de não trazer repercussão alguma ao marco prescricional fixado.

Com efeito, a ação foi ajuizada em 24/11/2022 e a dispensa se deu em 21/12/2020, de forma que, mesmo desconsiderando o período de 10/06/2020 e 30/10/2020, com base no art. 3º da Lei 14.010/2020, o marco quinquenal permanece em 24/11/2017, nada havendo a se retificar no particular.

REJEITO. Omissão - reflexos do adicional de periculosidade nas verbas rescisórias De fato, embora a sentença tenha deferido o adicional de periculosidade e determinado sua integração em diversas parcelas, como 13ºsalários, férias, triênios e FGTS, não houve menção expressa aos reflexos nas verbas rescisórias, como postulado na inicial.

E, à vista da incontestável natureza salarial da parcela, e que seu pagamento foi deferido por toda a vigência contratual, há de se acolher o pedido relativo aos reflexos do adicional de periculosidade no aviso-prévio indenizado, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, e FGTS + 40%.

ACOLHO. EMBARGOS DA RÉ Erro material no dispositivo O erro material apontado pela ré é o mesmo apontado pelo autor e já retificado quando do julgamento dos declaratórios do reclamante, aos quais se faz remissão.

ACOLHO. DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos da ré e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos do autor, imprimindo efeito modificativo na sentença, na forma acima.

I-SE. FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
07/05/2025 11:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
07/05/2025 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIANO TOMAZ MOREIRA
04/02/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 03/02/2025
31/01/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/12/2024 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
17/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
17/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
17/12/2024 11:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
17/12/2024 11:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO TOMAZ MOREIRA
17/12/2024 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO TOMAZ MOREIRA
16/08/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/08/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO TOMAZ MOREIRA em 07/08/2024
07/08/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
24/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
03/07/2024 21:16

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
02/07/2024 16:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 16:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 31/01/2024
28/01/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
23/01/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
23/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 29/11/2023
25/11/2023 23:54

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
21/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
21/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/11/2023 11:18

Encerrada a conclusão
17/11/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/11/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 21:13

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
19/10/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 13/10/2023
09/10/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO TOMAZ MOREIRA em 03/10/2023
26/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
22/09/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
22/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
13/09/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
10/09/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 04/09/2023
29/08/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
25/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
25/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 21/08/2023
08/08/2023 21:53

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 21:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/08/2023 21:51

Juntada a petição de Réplica
08/08/2023 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/07/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
19/07/2023 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2023 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 19:44

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 03/07/2023
19/06/2023 12:54

Expedido(a) notificação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
15/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/06/2023 14:26

Encerrada a conclusão
13/06/2023 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/06/2023 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/06/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 16:20

Expedido(a) mandado a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
06/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA em 05/06/2023
01/06/2023 00:25

Decorrido o prazo de FABIANO TOMAZ MOREIRA em 31/05/2023
24/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:48

Expedido(a) notificação a(o) TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA
23/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO TOMAZ MOREIRA
11/12/2022 17:52

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2023 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2022 17:18

Audiência una por videoconferência cancelada (23/08/2023 09:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2022 10:41

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2023 09:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/11/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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