21/08/2025 11:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/08/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 14:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
27/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE em 26/06/2025
27/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA TESCH RIENTE em 26/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2111473 proferida nos autos.

I - RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de manifestação em que as partes pretendem a homologação judicial do acordo entabulado a partir da petição de ID. b1b19a1. É o breve relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL O acordo firmado entre as partes (ID. b1b19a1) está devidamente assinado pelas partes.

Registre-se, ainda, que a parte autora está devidamente representada e assistida por advogado (procuração de ID. d1ea37a). O acordo firmado entre as partes se refere ao pagamento do montante de R$ 14.000,00, sendo: - R$ 13.000,00 para a trabalhadora, a ser pago 8 (oito) parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.625,00, iniciando-se em 15 de junho de 2025; - R$ 1.000,00 a título de honorários advocatícios. Registre-se que o valor do acordo está de acordo com a planilha de cálculos de ID. b985921. Há exclusão expressa do 2º réu, Município do Rio de Janeiro. Multa de 30% (trinta por cento) em caso de inadimplemento. Como o pagamento está sendo feito na forma da planilha de ID. b985921, no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela, o réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, sob pena de execução.

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL de ID. b1b19a1 em seus próprios termos e julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas de R$ 280,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 14.000,00, pela parte ré, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela. Intimem-se.

Dê-se notícia, ainda, ao Exmo.

Desembargador Relator do recurso interposto na RT nº 0101066-39.2017.5.01.0013, já que está pendente julgamento de apelo pelo E.

TRT/RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
15/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
15/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA TESCH RIENTE
15/06/2025 09:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/06/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/06/2025 11:17

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 14:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 10:18

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4bd8cb proferido nos autos.

Intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
07/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
07/05/2025 10:01

Iniciada a liquidação
06/05/2025 21:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/04/2025 21:50

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo