24/09/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO ANTUNES SOBRINHO sem efeito suspensivo
08/09/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
05/09/2025 22:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
24/08/2025 22:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 18/08/2025
13/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES em 12/08/2025
07/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad778bf proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, intime-se o(a) embargado(a)-reclamante, para contestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 5 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento dos embargos interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTUNES SOBRINHO
06/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
06/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
22/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 21/07/2025
19/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 18/07/2025
18/07/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
14/07/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
09/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0efb9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor a desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócio JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES CPF *73.***.*80-53.

Regularmente citado, o suscitado não manifestou-se nos autos.

A reclamação trabalhista foi ajuizada em face de ANGEL’S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA e o contrato social de id dc4f519comprova que a reclamada é atualmente representada pelo sócio acima indicado.

Por outro lado, verifica o juízo que está presente o pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a teoria menor, pois ficou comprovada a insuficiência patrimonial da ré, o que autoriza o redirecionamento da execução em desfavor dos seus sócios nos moldes do art. 855-A, CLT, e do art. 28, § 5º da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT.

Desta forma, frente ao inadimplemento do reclamado quanto às obrigações trabalhistas da execução e sua falta de condições financeiras para satisfazê-la, e tendo em vista que não foram indicados bens da ré que pudessem satisfazer a execução, fulcro no § 5º do artigo 28 da Lei 8.078/90 (Lei do Consumidor), aplicada ao processo do trabalho por analogia, desconsidero a sua personalidade jurídica para responsabilizar o sócio JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES CPF *73.***.*80-53.

Isto posto, julgo procedente o incidente para efetuar a desconsideração da personalidade jurídica da ré ANGEL’S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA e responsabilizar pessoalmente o sócio JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES CPF *73.***.*80-53.

Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrada pelo juízo, pelo réu, isento.

Intimem-se as partes.

Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se à inclusão do sócio no polo passivo e intime-os para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

No silêncio do executado, venham os autos conclusos para ativação do sistema SISBAJUD.

Caso resulte negativo, intime-se o exequente para indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTUNES SOBRINHO
04/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
04/07/2025 17:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO ANTUNES SOBRINHO
12/05/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/05/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c73fd32 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTUNES SOBRINHO
25/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
25/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/04/2025 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Informação Comunicação de Bloqueio de Crédito UFRJ)
07/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
12/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/02/2025 15:23

Encerrada a conclusão
11/12/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES em 04/07/2024
28/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES
27/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/05/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
07/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/03/2024 20:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/03/2024 14:44

Iniciada a execução
02/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78 em 01/03/2024
02/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 01/03/2024
23/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78
21/02/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
21/02/2024 15:39

Homologada a liquidação
20/02/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78 em 07/02/2024
23/01/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78
19/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2024 13:37

Iniciada a liquidação
17/01/2024 13:37

Transitado em julgado em 13/12/2023
27/12/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 04:45

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2022 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2022 11:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,01)
10/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78 em 09/06/2022
10/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 09/06/2022
02/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78
01/06/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
01/06/2022 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-78 sem efeito suspensivo
08/04/2022 00:57

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RECLAMANTE)
30/03/2022 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 29/03/2022
30/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 29/03/2022
29/03/2022 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ANGELS)
17/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
15/03/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
15/03/2022 20:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
09/03/2022 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ED)
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 23/02/2022
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 23/02/2022
18/02/2022 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
09/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
09/02/2022 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/02/2022 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ANTUNES SOBRINHO
09/02/2022 18:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO ANTUNES SOBRINHO
16/12/2021 19:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2021 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/12/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos)
16/12/2021 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/12/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CONVITE TESTEMUNHA)
14/12/2021 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de substabelecimento)
13/12/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CONVITE TESTEMUNHA)
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 07/12/2021
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 07/12/2021
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL?S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
29/11/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
29/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/05/2021 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2021 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2021 13:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a defesa e documentos)
20/02/2021 20:58

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
12/02/2021 13:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação angels)
12/02/2021 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADVOGADO ANGELS)
28/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO ANTUNES SOBRINHO em 27/01/2021
05/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ANTUNES SOBRINHO
03/12/2020 17:55

Apreciada a tutela provisória
03/12/2020 08:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/12/2020 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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