20/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553bc5c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Mantidas as determinações anteriores.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11235ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS em 20/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100908-10.2016.5.01.0242 : JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA : ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS O MM.

Juiz(a) Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência das penhoras realizadas, na forma do artigo 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS
09/05/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS
11/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/11/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/09/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/08/2024 18:38

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/08/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de Ministério da Marinha - Comando da Marinha RJ em 01/07/2024
14/05/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 08:26

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DA MARINHA - COMANDO DA MARINHA RJ
12/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/03/2024 08:57

Encerrada a conclusão
29/02/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/02/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/09/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/08/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/07/2023 17:52

Encerrada a conclusão
05/07/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/05/2023 16:30

Encerrada a conclusão
03/05/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/03/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de 1ª VT/NIT em 20/03/2023
14/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/10/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (REQUER NOVA PENHORA ROSTO DOS AUTOS POR CONTA DE ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL EM OUTRO FEITO)
27/09/2022 13:58

Expedido(a) ofício a(o) 1A VT/NIT
23/06/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/05/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Requer Penhora Rosto dos Autos)
19/05/2022 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/06/2021
11/06/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/05/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Requer SERASAJUD e CNIB)
04/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS em 28/01/2021
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em 28/01/2021
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS em 28/01/2021
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA MARINHO GOLLO DA FONSECA em 28/01/2021
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de ELLON CORREA DA FONSECA em 28/01/2021
29/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME em 28/01/2021
19/12/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
19/12/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 10:50

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS
17/12/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS
17/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARINHO GOLLO DA FONSECA
17/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ELLON CORREA DA FONSECA
17/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME
23/09/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
07/08/2020 08:59

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2020 08:59

Registrada a inclusão de dados de ELLON CORREA DA FONSECA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2020 08:59

Registrada a inclusão de dados de AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2020 08:59

Registrada a inclusão de dados de LUCIANA MARINHO GOLLO DA FONSECA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 09:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/12/2019 20:52

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ROSTO DOS AUTOS)
23/11/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em 08/11/2019
27/09/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/09/2019 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Requer BACENJUD SABB sócios)
03/09/2019 06:23

Decorrido o prazo de AUGUSTO DINIZ DE VASCONCELOS em 26/08/2019
15/07/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2019
15/07/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 00:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2019 21:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2019 21:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2019 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/04/2019 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/04/2019 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em 08/04/2019 23:59:59
14/03/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 08:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
28/02/2019 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Req. Desconsideração da Personalidade Jurídica nestes próprios autos )
19/02/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2019 21:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 12:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
17/12/2018 14:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/12/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
10/12/2018 14:30

Iniciada a execução
06/12/2018 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 02:33

Decorrido o prazo de ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME em 07/11/2018 23:59:59
08/11/2018 02:16

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/11/2018 23:59:59
01/11/2018 01:05

Publicado(a) o(a) Edital em 05/11/2018
01/11/2018 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 12:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 22:32

Homologada a liquidação
17/10/2018 13:31

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
22/08/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 16:45

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA - ME em 06/08/2018 23:59:59
31/07/2018 12:27

Publicado(a) o(a) Edital em 25/07/2018
31/07/2018 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 13:25

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/07/2018 13:25

Encerrada a conclusão
09/07/2018 22:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
07/05/2018 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2018 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2018 11:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/04/2018 11:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/02/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 14:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
08/02/2018 14:19

Iniciada a liquidação
23/01/2018 15:09

Expedido(a) alvará a(o) autor
11/01/2018 08:28

Transitado em julgado em 19/09/2017
31/08/2017 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2017 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2017 09:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2017 09:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/05/2017 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2017 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2017 10:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/04/2017 10:11

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/11/2016 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
25/11/2016 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/11/2016 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/11/2016 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
03/11/2016 15:19

Audiência inicial realizada (03/11/2016 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2016 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2016 13:44

Audiência inicial designada (03/11/2016 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2016 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo