15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
14/05/2025 16:49

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f5ae34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Analisados os autos, verifico que a reclamada quitou o acordo, salvo quanto às custas no valor de R$ 550,00. Considerando que as custas processuais possuem natureza de taxa, e considerando a Resolução nº 547 de 22/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça, em seu art.1º, parágrafo 1º, que determina a extinção da execução fiscal nos valores inferiores a R$10.000,00, ante o princípio Constitucional da eficiência administrativa, dispenso a reclamada do pagamento das custas processuais.

Isto posto, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente de notificação, após a verificação da inexistência de saldo nos autos. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
12/05/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
12/05/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO
12/05/2025 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/05/2025 12:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
07/05/2025 12:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 50.000,00)
07/05/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
07/05/2025 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/01/2024 10:34

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/01/2024 10:00

Homologada a liquidação
30/01/2024 19:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/01/2024 19:02

Iniciada a liquidação
30/01/2024 19:02

Transitado em julgado em 26/01/2024
29/01/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,00
26/01/2024 16:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,00
26/01/2024 16:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO
26/01/2024 16:45

Homologada a Transação (Valor da transação: )
26/01/2024 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/01/2024 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2024 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2023 11:20 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
11/07/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 23:40

Juntada a petição de Réplica
01/02/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 11:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2023 16:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 18:27

Juntada a petição de Contestação
13/12/2022 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2022
05/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME em 04/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 03/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO em 03/11/2022
22/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/10/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
21/10/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO
21/10/2022 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2023 16:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2022 14:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/12/2022 10:05 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2022
21/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME em 20/09/2022
20/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 19/09/2022
20/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO em 19/09/2022
13/09/2022 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
09/09/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
09/09/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO
09/09/2022 16:03

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2022 10:05 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 16:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/11/2022 10:05 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2022 17:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/06/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2022
18/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 17/05/2022
18/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME em 17/05/2022
13/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO em 12/05/2022
05/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO SOARES DE MELO
04/05/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
04/05/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
04/05/2022 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2022 10:05 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 14:12

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/04/2022 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/04/2022 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo