05/09/2025 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
05/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
04/09/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
04/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102425b proferido nos autos.

Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTANA
30/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
30/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 12:09

Iniciada a execução
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTANA em 14/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39f5d28 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id 22559b6 para fixar o valor total da condenação em R$ 15.169,54 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 13.520,09HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.352,01IRPF: Isento;CUSTAS: R$ 297,44 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, citando-se a executada para pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Sisbajud em suas contas bancárias para bloqueio do valor respectivo, observando-se ainda os arts. 534 e 535 do CPC, ante se tratar de execução em face de Fazenda Pública, e intime-se a União (PGF), para que se manifeste acerca dos cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão artigo 879, 3º, da CLT.

Fica ciente a parte executada que o pedido de pagamento parcelado do valor devido, na forma do art. 916 do CPC, importa renúncia tácita à oposição de eventuais embargos à execução.

Garantida a execução, observe-se o disposto no art 884 da CLT quanto a oposição de embargos de execução e impugnação a sentença de liquidação.

Não garantida a execução, o credor deverá impulsionar o feito (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, para enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=54dbb95e-3896-43b0-90df-c72eee85a80d&groupId=27280) disponibilizado na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, entre elas SISBAJUD-TEIMOSINHA (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SERASAJUD e BNDT , RENAJUD, CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INFOJUD, CCS, , ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei, no prazo de 20 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT- arquivamento provisório e prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTANA
05/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
05/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
05/05/2025 13:47

Homologada a liquidação
29/04/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2025 09:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 12/03/2025
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
11/02/2025 11:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DA SILVA SANTANA
11/02/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2025 09:23

Iniciada a liquidação
11/02/2025 09:23

Transitado em julgado em 22/11/2024
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
14/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
14/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2024 12:42

Encerrada a conclusão
22/11/2024 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTANA em 21/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
03/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
03/11/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/11/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO DA SILVA SANTANA
03/11/2024 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DA SILVA SANTANA
02/10/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/09/2024 16:16

Encerrada a conclusão
11/09/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/09/2024 17:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
03/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2024 15:24

Encerrada a conclusão
15/05/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTANA em 14/05/2024
14/05/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
30/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
30/04/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 311,63
30/04/2024 12:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO DA SILVA SANTANA
07/12/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/12/2023 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2023 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
28/11/2023 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2023 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
27/09/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
23/05/2023 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (28/11/2023 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 13:49

Audiência de instrução cancelada (26/07/2023 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 15:06

Audiência de instrução designada (26/07/2023 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 15:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/07/2023 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/07/2023 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/07/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 10:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/07/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 10:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/07/2023 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 10:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/10/2022 16:31

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/08/2022 13:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 05/08/2022
28/07/2022 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao R.O. da Reclamante)
19/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
18/07/2022 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
05/07/2022 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTANA em 04/07/2022
04/07/2022 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
21/06/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
21/06/2022 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 311,63
21/06/2022 10:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO DA SILVA SANTANA
09/03/2022 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 22/02/2022
23/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA SANTANA em 22/02/2022
22/02/2022 17:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Reclamante )
22/02/2022 15:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
08/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
07/02/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
07/02/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2022 11:31

Convertido o julgamento em diligência
11/11/2021 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2021 20:16

Juntada a petição de Manifestação (Em Provas)
25/10/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/09/2021 11:19

Audiência inicial realizada (30/09/2021 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2021 10:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/09/2021 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
02/08/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
12/01/2021 12:17

Audiência inicial designada (30/09/2021 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2020 14:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/10/2020 13:36

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (27/10/2020 10:00 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 15:28

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
28/09/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTANA
28/09/2020 15:28

Expedido(a) notificação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
28/09/2020 10:08

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (27/10/2020 10:00 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/08/2020 11:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/07/2020 12:13

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/07/2020 12:10

Audiência una cancelada (11/05/2021 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2020 08:47

Declarada a incompetência
28/07/2020 21:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/07/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/07/2020 17:59

Audiência una designada (11/05/2021 08:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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