13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DR. THIAGO MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de INOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6b8e05 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: INOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.

RECORRIDO: DR.

THIAGO MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - INOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.
25/04/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) DR. THIAGO MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA
25/04/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) INOVA MEDIC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.
25/04/2025 21:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/04/2025 13:50

Encerrada a conclusão
25/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
31/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo