02/06/2025 13:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO em 30/05/2025
23/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f7dac proferido nos autos.

Retiro o sigilo da Contestação #id:591fded, neste ato.

Dê-se vista a parte autora.

Após, fica suspenso o processo até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário, conforme já decidido no #id:796c16b.

MARICA/RJ, 13 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO
13/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO
13/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/05/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796c16b proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 05 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO
05/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
05/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO
05/05/2025 13:51

Audiência una por videoconferência cancelada (06/05/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/04/2025 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/04/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 09:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
17/03/2025 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 02:25

Decorrido o prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2025
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/02/2025
30/01/2025 05:53

Decorrido o prazo de RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO em 28/01/2025
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) RONDNELIO DE OLIVEIRA PORCINO
03/12/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/12/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) GUARA CONSTRUCOES LTDA
27/11/2024 13:53

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00