14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89bc3f proferido nos autos.

Vistos e etc.

Coloque à disposição do processo nº 090940-03.2023.8.19.0001 o saldo remanescente nos autos.

Em seguida, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62dccbe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o pagamento espontâneo pela reclamada, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Fica consignado que os recursos disponíveis (Impugnação à Sentença de Liquidação e Embargos à Execução) limitam-se a matérias de direito não abordadas na sentença, uma vez que os cálculos e seus parâmetros pertencem à coisa julgada, sendo aplicada multa por litigância de má-fé a qualquer tentativa de discussão sobre matéria preclusa.

Ciência, inclusive, de que não haverá liberação de valores às partes até o decurso in albis da decisão de eventuais Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou contraminuta de Agravo de Petição.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás devidos, observando-se a ordem cronológica dos expediente e eventuais prioridades legais.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No caso de ausência de informação, fica autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD e a realizar a expedição de alvará do valor devido.

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores.

Cumpridos os comandos acima, arquivem-se ou, caso iniciada a fase executória, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS
28/08/2021 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2021 06:13

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2020 10:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 15/06/2020
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 15/06/2020
16/05/2020 20:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/05/2020 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS
13/05/2020 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
02/03/2020 16:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/02/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/10/2019 03:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2019
30/09/2019 14:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
18/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
14/08/2019 11:42

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
14/08/2019 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de PROED GRAFICA E EDITORA LTDA em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 27/05/2019 23:59:59
27/05/2019 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/05/2019
15/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 13:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
04/04/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2019
03/04/2019 16:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 16:09

Incluído o processo em pauta (30/04/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
25/03/2019 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2019 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/02/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo