04/12/2024 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
02/12/2024 07:00

Publicado despacho em 02.12.2024.
29/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/04/2021 07:00

Publicado despacho em 28.04.2021.
27/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/04/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2020.
25/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2020.
03/11/2020 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2020 16:44

Conclusos para julgamento
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2019 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:44

Conclusos para despacho
19/06/2019 07:00

Publicado despacho em 19.06.2019.
18/06/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/06/2019 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 14:35

Conclusos para despacho
20/05/2019 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2019 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2019 18:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2019.
27/02/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2019.
06/02/2019 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2019 13:35

Conclusos para julgamento
14/01/2019 13:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/01/2019 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2019.
18/12/2018 14:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/12/2018 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2018.
05/12/2018 15:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/11/2018 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2018 10:53

Conclusos para julgamento
13/11/2018 09:59

Distribuído por sorteio
10/11/2018 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2018 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo