05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA em 04/06/2025
22/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5966216 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: NELSON DA ROCHA, EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04 /2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP - NELSON DA ROCHA
21/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
21/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
21/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
21/05/2025 16:56

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 19/05/2025
12/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-71.2023.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: NELSON DA ROCHA, EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserto, ante a falta de depósito previsto no artigo 899, § 7º da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
05/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
05/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
05/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
30/04/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-04 / null
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
11/03/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/10/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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