23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8de109e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID a1b0b8b: Líquido à parte autora: R$ 25.480,97 Honorários Adv. parte autora: R$ 3.833,35 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 441,05 Total devido pela Ré: R$ 29.755,37 2 - Dê ciência às partes, sendo a Ré ao pagamento em 15 (quinze) dias, preferencialmente no Banco do Brasil, sob pena de execução, ciente de que eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, bem como custas, deverão ser recolhidas em guias próprias. 3 - Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD em face da Ré.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100400-35.2020.5.01.0077 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA MANIFESTAÇÃO DO CALCULISTA Torno a conta líquida com base nos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID a1b0b8b: Líquido à parte autora: R$ 25.480,97 Honorários Adv. parte autora: R$ 3.833,35 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 441,05 Total devido pela Ré: R$ 29.755,37 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para que, no prazo comum de 08 dias, apresentem impugnação que tiverem, devidamente fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão ( art. 879, § 2o, da CLT), nos termos do despacho de ID abda12d. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abda12d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
05/05/2025 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 16:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/12/2024 10:03

Juntada a petição de Contraminuta
04/12/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:21

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
25/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA em 04/11/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
17/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 08/10/2024
30/09/2024 18:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
13/09/2024 14:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
11/09/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
06/08/2024 14:11

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
15/05/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 14/05/2024
22/04/2024 13:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
10/04/2024 13:21

Encerrada a conclusão
10/04/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2024 13:11

Encerrada a conclusão
10/04/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 09/04/2024
18/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
15/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/03/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
14/03/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
08/03/2024 18:58

Encerrada a conclusão
08/03/2024 18:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/03/2024 12:54

Encerrada a conclusão
08/03/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/03/2024 12:54

Encerrada a conclusão
08/03/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/03/2024 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA - CPF: *18.***.*26-33
06/03/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 17:38

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
07/12/2023 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/12/2023 12:13

Encerrada a conclusão
01/12/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
22/11/2023 17:54

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 17/11/2023
08/11/2023 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
31/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA
30/10/2023 09:57

Conhecido o recurso de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 e provido em parte
30/10/2023 09:57

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE CASTRO FERREIRA - CPF: *18.***.*26-33
21/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2023
20/09/2023 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:39

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
07/08/2023 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/07/2023 09:23

Retirado de pauta o processo
04/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2023
03/07/2023 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:05

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
13/06/2023 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/06/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
31/05/2023 10:13

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/05/2023 10:07

Encerrada a conclusão
14/02/2023 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo