04/06/2019 14:23

Baixa Definitiva
04/06/2019 14:23

Transitado em Julgado em 04.06.2019
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
10/04/2019 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e não-provido
22/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
21/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2019.
15/03/2019 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 09:02

Conclusos para julgamento
05/03/2018 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2018 20:31

Juntada de Petição de Contraminuta
23/02/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2018 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
26/12/2017 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2017 07:00

Publicado despacho em 14.12.2017.
13/12/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/12/2017 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 13:48

Conclusos para julgamento
01/12/2017 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2017 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2017 10:17

Conclusos para julgamento
20/11/2017 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/11/2017 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2017 23:01

Conclusos para julgamento
02/02/2017 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2017 14:33

Distribuído por sorteio
01/02/2017 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2017 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2016 14:59

Conclusos para despacho
21/11/2016 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2016 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2016 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
12/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo