28/07/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
20/07/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
11/07/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
08/07/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
26/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
26/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8908aa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, acolho-os parcialmente, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
23/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
23/06/2025 08:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
22/06/2025 21:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
12/06/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101110-59.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
03/06/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90c3f48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Eric Vinícius Alves em face de Elfe Operação e Manutenção S.A. e Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar as preliminares e prejudiciais de mérito invocadas pelas rés.

Determino a tramitação preferencial do feito em razão de a primeira ré estar em recuperação judicial. À secretaria para a respectiva anotação.

No mérito, reconheço a ocorrência de rescisão indireta e condeno a primeira reclamada ao pagamento dos seguintes valores: 1 – Valores calculados com base na remuneração do autor (arts.129, 142 e 487, §§3º, 5º e 6º CLT, arts.1º, §1º, e 3º da lei 4.090/62, Súmula 45 do C.TST): 15 dias de saldo de remuneração (e não apenas de salário);30 dias de aviso prévio;Férias 2021/2022 + 1/3;09/12 de 13º salário de 2022. 2 – Recolhimento da multa de 40%, do FGTS sobre as verbas rescisórias e sobre remuneração praticada nas competências de março a maio de 2022 – Súmula 63 do C.TST c/c arts.15, caput, 18, §1º e 26-A da lei 8.036/90 c/c OJ 42 da SbDI-1/TST. 3 – Multa do art.477 da CLT, a qual considerará todas as parcelas de natureza salarial praticadas ao autor, nos termos da tese fixada no Tema 142 pelo C.TST; 4 – Multa do art.467 da CLT, observada a integralidade das verbas rescisórias, FGTS sobre estas e a multa de 40%; Deverá a ré ser pessoalmente intimada a anotar a projeção do aviso prévio a 14/09/2022 na CTPS do autor.

Assinalo o prazo de 5 dias úteis para tal sob pena de multa de R$ 3.000,00 em prol do autor (art.537, §2º, CPC), a incidir em uma única oportunidade.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A primeira ré efetuará os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. À primeira ré deverá ser observado o benefício tributário constante da lei 12.546/11.

Arbitro à condenação o valor de R$ 35.000,00, fixando as custas em R$ 700,00, pela primeira reclamada (art.789, I, CLT).

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Com a apuração do quantum debeatur, determino a expedição de ofícios para a habilitação dos créditos junto ao Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo nos autos 1058558-70.2022.8.26.0100.

Afinal, a primeira ré se encontra em processo de recuperação judicial (art.6º, §2º, da lei 11.101/05).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
25/05/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/05/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
25/05/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
25/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/05/2025 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2025 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO em 07/05/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd26140 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Analisando, por amostragem, os cartões de ponto, observo que estes não consignam variações nos horários de entrada e saída superiores ao parâmetro de cinco minutos presente no §1º do art.58 da CLT.

Neste sentido, cito as folhas de ponto de setembro, outubro e dezembro de 2021, de fevereiro, março e julho de 2022, nas quais os horários de entrada sempre oscilaram apenas entre 06:55h e 06:59h e os horários de saída sempre oscilaram entre 19:01h e 19:05h, em dezembro de 2019 (id 7ff5a1b), março de 2020 (id d7cb471) e janeiro de 2021 (id 9508827), nas quais todos os horários de entrada oscilaram entre 06:56h e 06:59h e todos os horários de saída oscilaram entre 19:01h e 19:04h.

Justamente em razão de a hipótese dialogar com a chamada “marcação à brasileira”, a qual se equipara à marcação britânica para fins da configuração da hipótese de incidência da Súmula 338 do C.TST, decido, antes da abertura da instrução, inverter o ônus da prova exclusivamente quanto aos horários de entrada e saída descritos nos controles de ponto (art.818, §1º, CLT).

Intimem-se as partes. MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
25/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/04/2025 11:52

Encerrada a conclusão
25/04/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO em 05/02/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
27/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 10:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/01/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 21:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2024 21:52

Audiência una por videoconferência realizada (14/10/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:15

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
18/08/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO em 13/08/2024
05/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIC VINICIUS ALVES FIGUEIREDO
05/07/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 21:29

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Decisão (cópia) • Arquivo