02/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON VIANA SANTOS em 01/07/2025
01/07/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 23:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94b0b3d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 06/06/2025, ID nº 0b2c16d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 42b0728. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 06/06/2025, ID nº 4190be5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº4 f0cd31f.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
11/06/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON VIANA SANTOS sem efeito suspensivo
10/06/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
25/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
25/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
25/05/2025 12:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/05/2025 12:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON VIANA SANTOS
25/05/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON VIANA SANTOS
25/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/05/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2025 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de WELLINGTON VIANA SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c971f6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Analisando, por amostragem, os cartões de ponto, observo que estes não consignam variações nos horários de entrada e saída superiores ao parâmetro de cinco minutos presente no §1º do art.58 da CLT.

A título de exemplo, na folha de novembro/dezembro de 2021: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:02h, Padronização semelhante é encontrada na folha de julho/agosto de 2022: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:02h.

Novamente, dezembro de 2022: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:02h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:00h.

Por fim, em setembro de 2023: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:58h; Justamente em razão de a hipótese dialogar com a chamada “marcação à brasileira”, a qual se equipara à marcação britânica para fins da configuração da hipótese de incidência da Súmula 338 do C.TST, decido, antes da abertura da instrução, inverter o ônus da prova exclusivamente quanto aos horários de entrada e saída descritos nos controles de ponto (art.818, §1º, CLT).

Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON VIANA SANTOS
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
25/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/02/2025 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 20:04

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/12/2024 12:56

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/10/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de WELLINGTON VIANA SANTOS em 25/09/2024
17/09/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 22:05

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/09/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
14/09/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/09/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
14/09/2024 22:02

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 10:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
10/09/2024 10:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/09/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
04/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON VIANA SANTOS
09/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/08/2024 13:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:30

Audiência inicial cancelada (18/09/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 18:10

Audiência inicial designada (18/09/2024 08:25 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo