23/10/2024 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/10/2024
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 04/10/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
19/09/2024 12:03

Conhecido o recurso de AZUMAR SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*01-04 e provido
05/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/09/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18/09/2024 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
08/07/2024 18:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/06/2024
16/05/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 16:30

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/05/2024 12:50

Distribuído por dependência
03/05/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2024 21:56

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2022 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/11/2022
11/11/2022 01:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
25/10/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/10/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/10/2022 14:12

Admitido o Recurso de Revista de AZUMAR SANTOS DE JESUS
20/10/2022 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/10/2022
10/10/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF ciência acórdão negou provimento aos ED da Reclamante)
29/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 28/09/2022
27/09/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Acórdão paradigma )
27/09/2022 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR da Rte )
26/09/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
16/09/2022 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AZUMAR SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*01-04
16/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2022
16/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
15/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2022 12:05

Incluído em pauta o processo para 02/09/2022 08:00 02/09/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
20/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2022
12/08/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (União cienci aacordão id 207fdbd negado prov ao agravo autor)
08/08/2022 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 04/08/2022
04/08/2022 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/07/2022 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED da RTE)
18/07/2022 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
14/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
13/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2022 15:00

Conhecido o recurso de AZUMAR SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*01-04 e não provido
15/06/2022 16:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
06/06/2022 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2022 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/05/2022 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2022 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/05/2022 18:00

Encerrada a conclusão
25/05/2022 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/05/2022
13/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/05/2022
12/05/2022 20:54

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA UF)
27/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 26/04/2022
19/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/04/2022 15:27

Proferida decisão
18/04/2022 09:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/04/2022 18:51

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo da Rte )
07/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/04/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
05/04/2022 17:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AZUMAR SANTOS DE JESUS
01/04/2022 17:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 30/03/2022
24/03/2022 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Ed da Rte)
18/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
16/03/2022 15:45

Proferida decisão
16/03/2022 15:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AZUMAR SANTOS DE JESUS
11/03/2022 13:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/11/2021 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/11/2021
28/10/2021 15:40

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIÊNCIA)
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 20/10/2021
11/10/2021 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
06/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2021
06/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
05/10/2021 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
31/08/2021 09:44

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
18/08/2021 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2021 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/08/2021
26/07/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Hipossufuiciência Comprovantes Despesas)
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de AZUMAR SANTOS DE JESUS em 23/07/2021
22/07/2021 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da União)
19/07/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/07/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/07/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AZUMAR SANTOS DE JESUS
08/07/2021 12:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de AZUMAR SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*01-04
15/06/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2021
01/06/2021 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:17

Incluído em pauta o processo para 25/06/2021 08:00 25/06/21 -- SESSÃO VIRTUAL - DES. ALBA ()
20/04/2021 20:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2021 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/04/2021
15/04/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (União oferece contrarrazões aos embargos de declaração)
23/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/03/2021 15:13

Proferida decisão
22/03/2021 09:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/03/2021 15:31

Proferida decisão
10/03/2021 19:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/03/2021 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PAULO MACIEL DE JESUS em 08/03/2021
19/01/2021 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet. de Junt. do Rte )
11/12/2020 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MACIEL DE JESUS
09/12/2020 15:53

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
01/12/2020 12:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/12/2020 12:05

Encerrada a conclusão
01/12/2020 11:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/11/2020
08/11/2020 12:50

Juntada a petição de Manifestação (União ciente do v. Acórdão que manteve a improcedência do pedido autoral.)
05/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO MACIEL DE JESUS em 04/11/2020
26/10/2020 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do RTE )
21/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2020
21/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/10/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MACIEL DE JESUS
08/10/2020 15:28

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PAULO MACIEL DE JESUS - CPF: *28.***.*11-00 / null
08/10/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Informando falecimento do autor )
05/10/2020 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/09/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/09/2020 21:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/09/2020 08:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2020 10:00 07/10/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
10/09/2020 11:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/08/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/08/2020 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2020 21:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2020
07/08/2020 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 15:52

Incluído em pauta o processo para 28/08/2020 08:00 28/08/2020 08:00 VIRTUAL Des. ALBA VALÉRIA ()
31/07/2020 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2020 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/07/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2020 18:57

Retirado de pauta o processo
09/06/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 18:00

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. ALBA VALÉRIA ()
19/05/2020 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2020 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MACIEL DE JESUS em 11/05/2020
27/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
27/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MACIEL DE JESUS
25/03/2020 17:28

Proferida decisão
24/03/2020 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/02/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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