26/03/2025 16:43

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26.03.2025
25/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:00

Publicado despacho em 06.03.2025.
28/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/03/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 07:00

Publicado despacho em 25.03.2021.
24/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
24/03/2021 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 12:21

Conclusos para despacho
28/02/2020 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.01.2020.
18/12/2019 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
22/11/2019 10:22

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
21/11/2019 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2019.
20/11/2019 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2019 16:24

Conclusos para julgamento
08/11/2019 15:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:43

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2019 07:00

Publicado despacho em 07.01.2019.
19/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/12/2018 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2018 16:53

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:44

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:57

Conclusos para despacho
20/06/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2014 07:00

Publicado despacho em 13.06.2014.
12/06/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
11/06/2014 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2014 17:19

Conclusos para despacho
28/05/2014 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2014 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2014 17:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/02/2014 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2014.
12/02/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2014 12:02

Inclusão em Pauta
10/02/2014 12:02

Inclusão em Pauta
18/12/2013 14:02

Conclusos para julgamento
18/12/2013 12:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2013 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2013 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2013.
20/11/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
13/11/2013 15:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2013.
07/11/2013 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2013 23:24

Conclusos para julgamento
19/03/2013 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 15:21

Distribuído por sorteio
14/03/2013 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2013 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 22:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo