10/04/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025
19/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
19/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
17/03/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
17/03/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 18:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
19/02/2025 19:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
19/02/2025 19:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
19/02/2025 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/01/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 05/12/2024
19/11/2024 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
08/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
08/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 19:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
09/10/2024 18:45

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/10/2024 18:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
09/10/2024 18:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio
15/05/2024 09:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo