12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 11/09/2025
12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARVALHO DA SILVA em 11/09/2025
04/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
02/09/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
02/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/09/2025 12:34

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 10:25 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 12:33

Iniciada a execução
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 01/07/2025
30/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f1bc4a proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Homologo os cálculos da Reclamante, atualizados, fixando a condenação em R$ 72.353,62, sendo: R$ 52.912,86 - Líquido ao Autor; R$ 4.963,09 - Depósitos de FGTS; R$ 12.946,37 - INSS; R$ 1.000,00 - Custas; R$ 2.893,80 - Honorários ao Advogado O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
18/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
18/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
18/06/2025 11:41

Homologada a liquidação
18/06/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 16/06/2025
12/06/2025 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
16/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
16/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2025 08:04

Iniciada a liquidação
16/05/2025 08:04

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARVALHO DA SILVA em 15/05/2025
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55cd38e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 24/10/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ANA PAULA CARVALHO DA SILVA, em face de NEW SOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI - EPP, para condená-la na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - diferenças de férias, acrescidas de 1/3; de 13º salários e de FGTS, decorrentes da integração das comissões pagas por fora, no valor médio de R$ 1.000,00 mensais; - comissões suprimidas; e - indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000.00.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador da autora, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor total de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00, pela reclamada.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
30/04/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
30/04/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
30/04/2025 23:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/04/2025 23:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
30/04/2025 23:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
03/04/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/04/2025 13:57

Audiência una realizada (02/04/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 15:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARVALHO DA SILVA em 08/11/2024
30/10/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) NEW SOMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
28/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 14:13

Audiência una designada (02/04/2025 09:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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