01/07/2025 05:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERIKA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA em 26/05/2025
13/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f46c697 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ERIKA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 12.05.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (R) Analista Judiciário DESPACHO Considerando o que foi decidido na sessão ordinária do Tribunal Pleno deste Regional, realizada em 10/04/2025, em que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo TRT- IRDR nº 0119956- 55.2023.5.01.0000 (PJe-JT), sobre a tese jurídica “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré (Comlurb) de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e Cláusulas Normativas que envolvem a categoria do gari” e, ainda, tendo em vista o artigo 119, VIII, “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, suspendo o processo até o julgamento de mérito do referido IRDR.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA
12/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA
12/05/2025 07:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
11/05/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/05/2025 15:06

Retirado de pauta o processo
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
03/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito ()
25/03/2025 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo