19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 18/07/2025
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO em 18/07/2025
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 18/07/2025
04/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO
03/07/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
03/07/2025 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/07/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/07/2025 12:43

Encerrada a conclusão
24/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/06/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 27/05/2025
27/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO
17/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
17/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/05/2025 16:37

Iniciada a execução
16/05/2025 16:36

Encerrada a conclusão
08/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO em 28/04/2025
15/04/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO
10/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
10/04/2025 11:29

Homologada a liquidação
10/04/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/01/2025 12:30

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/10/2024 12:01

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6889de7) para Manifestação
10/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/10/2024 16:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
18/07/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
05/07/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
04/07/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1747e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA1.

INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para que apresentem cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur.3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃOPlanilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT.5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
24/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/06/2024 15:34

Iniciada a liquidação
19/06/2024 15:34

Transitado em julgado em 04/06/2024
07/06/2024 08:53

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2022 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 13/10/2022
14/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 13/10/2022
13/10/2022 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões TERNIUM)
13/10/2022 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões (00. PY apresenta contrarrazões)
30/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/09/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA
28/09/2022 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES sem efeito suspensivo
20/09/2022 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 31/08/2022
17/08/2022 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
16/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA
16/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
16/08/2022 11:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
08/08/2022 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 04/07/2022
05/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 04/07/2022
30/06/2022 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/06/2022 23:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração TERNIUM)
22/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
20/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA
20/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
20/06/2022 18:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/06/2022 18:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
07/04/2022 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e Carta de Preposto Ternium)
15/03/2022 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/03/2022 10:51

Audiência de instrução realizada (15/03/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação (00 - Petição da renuncia)
06/12/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (réplica )
24/11/2021 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TERNIUM)
24/11/2021 18:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação TERNIUM)
24/11/2021 15:46

Juntada a petição de Contestação (00 PINTURAS YPIRANGA - contestação)
13/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 12/11/2021
13/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 12/11/2021
13/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 12/11/2021
03/11/2021 19:06

Audiência de instrução designada (15/03/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 18:19

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Procuração e Carta de Preposição)
03/11/2021 12:36

Audiência de instrução realizada (03/11/2021 08:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TERNIUM)
20/10/2021 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
16/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PINTURAS YPIRANGA LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 15/10/2021
06/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA
04/10/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
04/10/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/10/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS YPIRANGA LTDA
04/10/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
04/10/2021 17:52

Audiência de instrução designada (03/11/2021 08:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/10/2021 16:22

Encerrada a conclusão
16/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 15/09/2021
08/09/2021 23:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/09/2021 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Resposta Exceção de Incomp.)
07/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
06/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES em 24/08/2021
23/08/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (00 PINTURAS YPIRANGA - Exceção de Incompetência)
23/08/2021 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE BARROS NUNES
15/08/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/08/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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