10/09/2025 19:13

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 14:53

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 22/05/2025
14/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22bca5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região.

Dê-se vista à parte autora da impugnação da ré por igual prazo.

Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte: a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada.

Venham as partes com o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Prazo de 10 dias.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Após, retornem os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO JOSE CORREA
12/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
12/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
12/05/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/01/2025 10:26

Encerrada a conclusão
15/01/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/01/2025 08:48

Iniciada a liquidação
15/01/2025 08:48

Transitado em julgado em 12/11/2024
06/12/2024 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2024 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2024 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 23/01/2024
23/01/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/12/2023 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 19:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
06/12/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
06/12/2023 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICELI - ART ASFALTICA LTDA sem efeito suspensivo
06/12/2023 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO JOSE CORREA sem efeito suspensivo
06/12/2023 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
06/12/2023 15:37

Encerrada a conclusão
16/11/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 31/10/2023
31/10/2023 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
17/10/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
17/10/2023 21:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICELI - ART ASFALTICA LTDA
17/10/2023 21:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO JOSE CORREA
04/09/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de RICELI - ART ASFALTICA LTDA em 31/08/2023
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 31/08/2023
31/08/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos de Declaração da reclamada)
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 25/08/2023
24/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
23/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
23/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/08/2023 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rte)
21/08/2023 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
10/08/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
10/08/2023 19:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/08/2023 19:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO JOSE CORREA
10/08/2023 19:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO JOSE CORREA
08/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA CESAR em 07/06/2023
07/06/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/06/2023 13:59

Audiência de instrução realizada (07/06/2023 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/05/2023 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2023 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2023 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2023 15:12

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA CESAR
27/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 16:05

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA CESAR
26/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
26/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
26/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/05/2023 08:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
08/05/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
08/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/01/2023 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2022 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2022 14:49

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA CESAR
17/11/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de RICELI - ART ASFALTICA LTDA em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 28/10/2022
20/10/2022 12:36

Audiência de instrução designada (07/06/2023 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 12:36

Audiência de instrução realizada (20/10/2022 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunha e carta convite)
14/10/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/10/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA CONVITE RTE)
16/09/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
16/09/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
04/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 22:58

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
02/03/2022 22:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
02/03/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/03/2022 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2022 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/03/2022 15:37

Audiência de instrução designada (20/10/2022 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 16:30

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de RICELI - ART ASFALTICA LTDA em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
23/04/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
23/04/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/04/2021 19:28

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS RDA)
20/04/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante )
20/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
16/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
08/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE CORREA em 07/04/2021
06/04/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos e especificação de provas requerendo audiência presencial)
09/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
06/03/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
06/03/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICELI - ART ASFALTICA LTDA em 04/03/2021
04/03/2021 17:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/03/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
06/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
05/02/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
05/02/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:47

Audiência una cancelada (28/09/2021 13:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2021 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/08/2020 17:27

Audiência una designada (28/09/2021 13:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2020 15:36

Audiência una cancelada (14/07/2020 10:20:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2020 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 11:03

Expedido(a) notificação a(o) RICELI - ART ASFALTICA LTDA
13/03/2020 11:03

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO JOSE CORREA
06/03/2020 14:57

Audiência una designada (14/07/2020 10:20:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 13:14

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/12/2019 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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