21/08/2025 11:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 11:17

Iniciada a execução
21/08/2025 11:17

Transitado em julgado em 01/08/2025
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO em 18/08/2025
13/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO em 12/08/2025
04/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5a9a97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em atenção às práticas que se tornaram comuns desde a adoção das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), disciplinadas pelo Ato Conjunto nº 2/2020, deste Egrégio Tribunal Regional, e que deram maior efetividade ao processo quando verificada a existência de interesse das partes em conciliar, dispenso, por petição, a presença das partes e advogados, e HOMOLOGO a transação de Id 1a5ece8, uma vez que os procuradores das partes possuem poderes para transigir (Id 2a61086 e Id 88f5726).

Custas no valor de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensadas, em razão do deferimento do benefício da Justiça Gratuita, com fulcro no art. 790, §3º da CLT.

Assinado prazo de 15 dias para que a parte autora junte aos autos comprovante de baixa na CTPS, efetuada pela ré.

Cumprido integralmente o acordo, voltem conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
01/08/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
01/08/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO
01/08/2025 19:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5e62c proferido nos autos. 1 - Retire-se, por ora, o feito de pauta. 2 - Notifique-se o autor para que ratifique os termos do acordo, em 5 dias, por meio de sua advogada constituída nos autos.

Vindo a ratificação, venham conclusos para homologação.

Decorrido in albis, inclua-se em pauta breve de conciliação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
31/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2025 14:58

Juntada a petição de Acordo
31/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
31/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO
31/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2025 15:43

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 15:40

Audiência una por videoconferência cancelada (16/09/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2025 15:35

Encerrada a conclusão
18/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
18/07/2025 15:16

Encerrada a conclusão
18/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/07/2025 10:17

Juntada a petição de Acordo
06/07/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100538-47.2025.5.01.0070 : JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO : ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 16/09/2025 09:20 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO
15/05/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO
15/05/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
15/05/2025 11:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100538-47.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
09/05/2025 08:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS SIPRIANO PINTO
09/05/2025 08:35

Expedido(a) notificação a(o) ART DU BRAZ REPARACAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
09/05/2025 08:32

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo