19/09/2025 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100804-77.2024.5.01.0261 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO RECLAMADO: F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS E OUTROS (1) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 05 de setembro de 2025.

PABLO COELHO VIEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
05/09/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO em 29/08/2025
29/08/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851a6d5 proferido nos autos.

Visto.

Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que venham com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Observe-se quando da anexação, digitar no documento planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos.

Intime-se a primeira ré por edital.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
13/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
13/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
13/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/08/2025 09:46

Iniciada a liquidação
13/08/2025 09:46

Transitado em julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 15/07/2025
16/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 15/07/2025
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100804-77.2024.5.01.0261 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO RECLAMADO: F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da sentença de #id:0964e45, a qual julgou PROCEDENTES os pedidos formulados.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS
01/07/2025 21:00

Expedido(a) edital a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
01/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
26/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO em 18/06/2025
10/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ed8f8 proferido nos autos.

Vistos.

Anexada a certidão de ID a77f439, intime-se o Reclamante para indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. pcv SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
09/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
09/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
09/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2025 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO em 21/05/2025
13/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 15:31

Expedido(a) mandado a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0964e45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 1a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO, em face de F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS e CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré, apenas de forma subsidiária, a cumprirem todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$20.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
07/05/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
07/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
07/05/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/05/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
07/05/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
05/05/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/04/2025 16:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/01/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2024 12:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/12/2024 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2024 19:28

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
20/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
20/10/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
20/10/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
20/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDONCA MACHADO
15/10/2024 08:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2024 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo