25/09/2025 10:46

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2025
18/09/2025 16:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição mdc)
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 01/09/2025
22/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6deb94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e os REJEITO, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o RPV.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/08/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
18/08/2025 21:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/08/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/08/2025 17:15

Iniciada a execução
18/08/2025 17:14

Encerrada a conclusão
11/08/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 20:06

Homologada a liquidação
28/07/2025 19:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 18:54

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2025
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
12/06/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
03/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/06/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 12/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82d006a proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Tendo em vista que o devedor principal está em Recuperação Judicial, e sendo o crédito trabalhista de natureza alimentar não pode sofrer com a longa espera de se esgotar todos os meios complexos e onerosos de execução contra o devedor insolvente ou omisso, quando ambos (devedor principal e subsidiário) estejam na mesma classe obrigacional.

Por isso, determino o prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária.

Neste sentido, vale citar que este E.

TRT já se pronunciou sobre o tema ao editar a Súmula nº 12.

Vejamos: "IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Ciência às partes da presente decisão.

Cite-se a 2ª Reclamada MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS para ciência da execução, na forma do artigo 535 do CPC.

Transcorrido in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/04/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
30/04/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/02/2025
02/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/12/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2024
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/11/2024
14/11/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/09/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 12:47

Iniciada a liquidação
25/09/2024 12:47

Transitado em julgado em 12/09/2024
16/09/2024 05:26

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2022 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/11/2022
20/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/10/2022
11/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 10/10/2022
29/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/09/2022
29/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 28/09/2022
28/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
27/09/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2022 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
27/09/2022 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 07:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/09/2022 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO GAIA)
16/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/09/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
15/09/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/09/2022 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
13/09/2022 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 12/09/2022
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 12/09/2022
31/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/08/2022
26/08/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/08/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
26/08/2022 18:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
24/08/2022 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarazões)
23/08/2022 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/08/2022 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
06/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 05/08/2022
06/08/2022 00:50

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:50

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 05/08/2022
28/07/2022 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contra Razões)
28/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
27/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/07/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/07/2022 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED GAIA)
23/07/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/07/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
22/07/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2022 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,91
22/07/2022 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
07/07/2022 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/07/2022 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/07/2022 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
05/04/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Gaia Service)
05/04/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Réplica PMDC)
28/03/2022 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2022 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2022 14:16

Audiência inicial realizada (28/03/2022 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2022 11:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
23/03/2022 12:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação Gaia)
15/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA em 14/12/2021
03/12/2021 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:03

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
25/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
25/11/2021 16:02

Audiência inicial designada (28/03/2022 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2021 16:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/11/2021 16:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
20/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RUAN MICHEL DA CONCEICAO REZENDE MARTINS DA VEIGA
19/11/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/11/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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