30/07/2025 11:01

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 11:00

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SELMA COUTO MARTINS em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CILENE DA SILVA DE SOUZA em 08/07/2025
25/06/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a5843b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por CILENE DA SILVA DE SOUZA em face de SELMA COUTO MARTINS, na forma da fundamentação.

Defiro à reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 2.679,86, calculadas sobre R$ 133.992,83, valor atribuído à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA COUTO MARTINS
23/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SELMA COUTO MARTINS
23/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CILENE DA SILVA DE SOUZA
23/06/2025 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.679,86
23/06/2025 11:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CILENE DA SILVA DE SOUZA
23/06/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a CILENE DA SILVA DE SOUZA
23/06/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2025 10:44

Audiência una realizada (23/06/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101379-57.2024.5.01.0044 : CILENE DA SILVA DE SOUZA : SELMA COUTO MARTINS DESTINATÁRIO(S): CILENE DA SILVA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 23/06/2025 09:10 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25021813565337100000221085497 anexo 4 certidão de casamento de Selma - Assinado Documento Diverso 25020416404294200000219826181 anexo 3 comprovantes de pagamento de salário - Assinado Documento Diverso 25020416404234200000219826176 anexo 2 Certidão de óbito de Jorge de Souza Machado - Assinado Documento Diverso 25020416404177700000219826172 anexo 1 comprovante de benefício de Selma - Assinado Documento Diverso 25020416404128500000219826170 comprovante de residência de Selma - Assinado Documento Diverso 25020416404089500000219826166 Hipossuficiência de Selma - Assinado Declaração de Hipossuficiência 25020416404049600000219826163 Procuração de Selma - Assinado Procuração 25020416404016700000219826160 identidade de Selma - Assinado Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020416403980400000219826157 Contestação Contestação 25020416270698300000219823764 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020416112670800000219820476 Intimação Intimação 24121615154152500000217698541 Intimação Intimação 24121615154138700000217698539 Intimação Intimação 24121615144182900000217698387 Manifestação Manifestação 24120315011119900000216607429 Intimação Intimação 24112517140571000000215909308 Despacho Despacho 24112512545928400000215863272 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 15.10.24 Documento Diverso 24112215533525600000215751641 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 14.09.24 Documento Diverso 24112215533492600000215751636 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 13.09.24 Documento Diverso 24112215533457600000215751632 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 13.08.24 Documento Diverso 24112215533425400000215751629 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 09.10.24 Documento Diverso 24112215533392100000215751626 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 07.10.24 Documento Diverso 24112215533356200000215751622 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 01.11.24 Documento Diverso 24112215533323800000215751620 IDENTIDADE Documento de Identificação 24112215533293200000215751617 CONVERSA WPP Documento Diverso 24112215533278700000215751616 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112215533261700000215751615 CARTA DE REFERENCIA Documento Diverso 24112215533242400000215751614 calculo rescisão Documento Diverso 24112215533217900000215751613 CCT 2024-compactado Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112215533185600000215751610 diploma Documento Diverso 24112215533073200000215751607 certificado cuidadora Documento Diverso 24112215533056300000215751605 PROCURAÇÃO JUDICIAL assinada Procuração 24112215533035400000215751604 Petição Inicial Petição Inicial 24112215504184800000215751018 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CILENE DA SILVA DE SOUZA
08/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SELMA COUTO MARTINS
08/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CILENE DA SILVA DE SOUZA
18/02/2025 21:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/02/2025 15:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/02/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/02/2025 16:44

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CILENE DA SILVA DE SOUZA
16/12/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SELMA COUTO MARTINS
16/12/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CILENE DA SILVA DE SOUZA
13/12/2024 17:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/02/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/12/2024 10:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/12/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CILENE DA SILVA DE SOUZA
25/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/11/2024 15:54

Audiência una designada (23/06/2025 09:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo