23/09/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
22/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1734c94 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/08/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/08/2025 11:14

Iniciada a liquidação
01/08/2025 11:14

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA em 28/07/2025
28/07/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
14/07/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/07/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
14/07/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
25/06/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
16/06/2025 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 21:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/05/2025 07:33

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 906f83b proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
05/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:01

Audiência de instrução designada (02/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
05/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/06/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:12

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/08/2024 00:11

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ADRIANO DE JESUS GARCIA DA SILVA
05/04/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
24/03/2024 18:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/03/2024 19:39

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo