19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f4e6ee proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente altere-se a petição sob id 6c6c464 para impugnação uma vez que não houve homologação de cálculos estando o processo na fase de liquidação.

Fica intimado o réu para cumprimento da determinação quanto a retificação da CTPS da autora em 05 dias sob pena de aplicação da multa.

In albis, inclua-se a multa nos cálculos.

Após, remetam-se à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA GOMES DA SILVA
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d7a35 proferido nos autos.

Indefiro, por ora, a renúncia informada no Id. 8211e78, pois não há nos autos novos patronos e não há comprovação da comunicação da renúncia, na forma do art. 112, do CPC, devendo permanecer o patrocínio até a regularização. Intime a primeira reclamada para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao registro da baixa na carteira de trabalho digital da reclamante, consignando a saída em 13.09.2022, em razão da projeção do aviso prévio.

Não cumprida pela reclamada a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais), conforme determinado na sentença Id. 1ced957. Transcorrido in albis o prazo, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes, via e-Social. Após, aguardem-se os cáculos na forma determinada no despacho Id. 86df9b2. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA GOMES DA SILVA
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86df9b2 proferido nos autos.

Diante do transito em julgado, intimem-se as partes para comparecerem à Secretaria da 74ª Vara do Trabalho, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, no dia 02/07/2025 às 11:00 horas.

Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, com as contribuições previdenciárias e fiscais devidas, atualizados com correção monetária e juros até a data da apresentação, devendo, ainda, a parte autora indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento, anexando aos autos o arquivo dos cálculos ("extensão “PJC”), visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe é necessário incluir o anexo em “PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de atualização de Cálculo”, assim, o sistema PJE habilite os campos credor, devedor e “Escolher arquivo”.

Na opção “Escolher Arquivo” deverá ser anexado o arquivo “PJC”.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico para [email protected], no mesmo prazo, a fim de possibilitar sua importação e atualização pela secretaria.

Decorrido o prazo do autor, independentemente de nova intimação, a reclamada devera apresentar impugnação aos cálculos de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, no prazo de 8 (oito) dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUANA GOMES DA SILVA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
09/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100653-61.2022.5.01.0074 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LUANA GOMES DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 36ec21f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré nos tópicos relativos à prévia intimação para cumprimento de obrigação de fazer, à dedução de valores pagos sob idêntico título e à responsabilidade da autora pelo recolhimento da sua cota parte da contribuição previdenciária e do imposto de renda, CONHECER do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregador, sejam observadas as disposições da Lei nº 12.546/2011, excluindo-se a apuração da cota patronal no período em que comprovada a adesão da primeira reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento.

Mantidos os valores das custas e da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUANA GOMES DA SILVA
08/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 16:28

Conhecido em parte o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
23/12/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 23:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo