04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ca6a61 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (mrbm) RECORRENTE: Silvia Francisca Pedro RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de autos que vieram a este grau recursal em razão do despacho proferido pelo Juízo de origem (Id. 0453dd9 - Pág. 1), a saber: Vistos, Respeitosamente, devolvam-se os autos à instância superior, em cumprimento ao v.acórdão id ee75478, que determinou "a suspensão do presente feito, o qual deve aguardar na Secretaria da 7ª Turma do TST até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho Titular Por oportuno, faz-se necessário a indicação dos principais atos processuais desta ação judicial: Sentença - 054bd58 - Pág. 19 ED ré - 054bd58 - Pág. 27 ED autora - 054bd58 - Pág. 31 Sentença ED - 054bd58 - Pág. 35 RO autora - 054bd58 - Pág. 39 Contrarrazões RO ré - 054bd58 - Pág. 56 Acórdão RO - 054bd58 - Pág. 71 EDRO autora - 054bd58 - Pág. 83 Acórdão EDRO - 054bd58 - Pág. 91 Novos EDRO autora - 054bd58 - Pág. 97 Acórdão novos EDRO - 054bd58 - Pág. 103 RR autora - 054bd58 - Pág. 107 Decisão admissibilidade RR - 054bd58 - Pág. 143 Contrarrazões RR ré - 054bd58 - Pág. 146 Acórdão RR - ee75478 - Pág. 30 EDRR autora - ee75478 - Pág. 51 Contrarrazões EDRR ré - ee75478 - Pág. 82 Decisão relator sobrestamento - ee75478 - Pág. 119 Acórdão EDRR - ee75478 - Pág. 132 Despacho juiz - 0453dd9 - Pág. 1 Nesse contexto, diversamente do que entendeu o Juízo de origem, não obstante o Exmo.

Min.

Relator tenha determinado o sobrestamento do feito, por meio do despacho de Id. ee75478 - Pág. 119, a fim de aguardar a resolução da tese firmada no tema 1022 (decidida em 28/2/2024), procedeu-se, em momento posterior, a retomada do regular processamento, com o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela reclamante em face do acórdão em recurso de revista (19/2/2025).

Assim, a considerar que o acórdão em recurso de revista negou conhecimento ao apelo da autora (Id. ee75478 - Pág. 30) e que o acórdão em embargos de declaração em recurso de revista rejeitou a pretensão da autora (Id. ee75478 - Pág. 132), não se constata nenhuma determinação dirigida a este 2º grau, mantendo-se íntegras as decisões em recurso ordinário e embargos de declaração prolatadas por esta Eg. 4ª Turma.

Por todo o exposto, impõe determinar-se a baixa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que se dê o regular processamento do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - Silvia Francisca Pedro
08/04/2025 08:03

Baixa Definitiva
08/04/2025 08:03

Transitado em Julgado em 08.04.2025
10/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 28.02.2025.
27/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2024 20:01

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/01/2023 02:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 07:00

Publicado despacho em 31.08.2022.
30/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1022
30/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2022 16:43

Conclusos para julgamento
08/03/2022 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2022 07:00

Publicado despacho em 25.02.2022.
24/02/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 17:42

Conclusos para julgamento
17/02/2022 17:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
02/12/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
10/11/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SILVIA FRANCISCA PEDRO
28/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.10.2021.
18/10/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2021 18:47

Conclusos para julgamento
29/09/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/09/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
01/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2021.
01/09/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 15:34

Conclusos para julgamento
20/02/2020 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 12:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/02/2015 17:31

Conclusos para julgamento
02/02/2015 07:00

Distribuído por sorteio
18/12/2014 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2014 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2014 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo