11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIM S A em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (Em recuperação judicial) em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/09/2025
29/08/2025 07:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100881-17.2019.5.01.0082 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO, LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (Em recuperação judicial), TIM S A Tomar ciência do v. acórdão id e505056: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira ré, exceto quanto ao tópico "dos reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extraordinárias", à míngua de interesse; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
27/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
27/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO
27/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/08/2025 15:23

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
30/07/2025 16:12

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 ()
22/07/2025 10:54

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/06/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/05/2025 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100881-17.2019.5.01.0082 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
07/05/2025 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 21:57

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2021 12:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (Em recuperação judicial) em 22/07/2021
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/07/2021
23/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 22/07/2021
10/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
09/07/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/07/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO
02/07/2021 19:32

Admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
02/07/2021 07:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/02/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Registro da apólice de Seguro Garantia Judicial)
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (Em recuperação judicial) em 04/02/2021
05/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/02/2021
04/02/2021 12:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (CLARO Recurso de Revista)
23/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/01/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/01/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO
22/01/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
22/01/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/12/2020 15:07

Conhecido em parte o recurso de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (Em recuperação judicial) e não provido
03/12/2020 15:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 / null
23/10/2020 12:14

Incluído em pauta o processo para 25/11/2020 03:00 25-11-2020 - TELEPRESENCIAL ()
29/09/2020 18:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
01/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2020
31/08/2020 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 03:00 23-09-2020 - SESSÃO VIRTUAL ()
31/08/2020 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2020 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/08/2020
04/08/2020 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Claro)
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/07/2020 17:34

Proferida decisão
23/07/2020 12:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/06/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo