08/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
03/09/2025 15:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO - CPF: *90.***.*24-98
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/08/2025 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/05/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100085-20.2022.5.01.0341 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f5f609f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar a devolução dos valores indevidamente estornados a título de comissões, conforme se apurar dos extratos de vendas juntados aos autos pela ré, observados os reflexos legais; b) deferir ao autor as diferenças de comissões incidentes sobre os juros e demais encargos financeiros, observado os valores da vendas financiadas, tal como indicado nos extratos mercantis adunados aos autos; c) deferir ao autor o valor correspondente ao lanche nos dias em que realizou horas extras (a partir de 30/45 minutos), assim como nos feriados laborados, observados os valores, vigência e demais critérios previstos nas normas coletivas adunadas aos autos, assim os registros apostos nos controles de ponto; d) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, a incidir sobre o valor da liquidação, observado o percentual de 10%, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixa-se o valor da condenação no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), em reversão, pela ré.

Fez uso da palavra, por videoconferência, o Dr.

André Gregório Silva, por Alexsandro Ignácio Generoso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
06/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
02/05/2025 12:45

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO - CPF: *90.***.*24-98 e provido em parte
28/04/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/03/2025 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/03/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo