TRT1 - 0011616-61.2013.5.01.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6622f26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de ação em que LUIS ALBERTO DOS SANTOS ajuizou em face de VITAL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - ME.

Noticiado o falecimento do autor, conforme manifestação de #id:383bb1a.

A requerimento, o feito foi sobrestado a fim de possibilitar a habilitação dos sucessores legais.

Sem manifestação, foram realizadas diligências no sentido de localizar os dependentes do de cujus, sem êxito.

Passo a análise.

A regularidade do polo ativo é condição sine qua non para o prosseguimento do processo, sendo certo que, no caso dos presentes autos, resta verificada a inviabilidade na persecução do crédito diante do falecimento do autor.

Isso porque, após a suspensão do processo, em 17/05/2022, não foram trazidos aos autos informações acerca dos sucessores pela sua representante, até a presente data, conforme requerido no #id:383bb1a.

Ademais, registre-se que este juízo não obteve sucesso na tentativa de localizar a dependente do falecido, identificada mediante consulta ao INSS, #id:0287964, ante a incorreção do endereço apresentado nos cadastros oficiais, conforme se extrai da certidão do Oficial de Justiça, #id:a2dc738. Diante do exposto, ante a ausência de regularidade do polo ativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e 925, do CPC.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. lld JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO DOS SANTOS
17/03/2017 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/03/2017 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO DOS SANTOS em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:03

Decorrido o prazo de VITAL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - ME em 02/03/2017 23:59:59
17/02/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/02/2017
17/02/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2017 20:42

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*34-34 e provido
13/12/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2016
12/12/2016 11:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2016 11:01

Incluído o processo em pauta (25/01/2017, 09:30:00, jan01/17)
21/11/2016 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2016 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/06/2016 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 13:03

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/06/2016 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo