18/08/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
10/07/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
09/07/2025 14:02

Retirado de pauta o processo
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/06/2025
06/06/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
03/06/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
03/06/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 14:45

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIO DE ALBUQUERQUE VILELA em 19/05/2025
13/05/2025 05:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d05b5bb proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: CAIO DE ALBUQUERQUE VILELA RECORRIDO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI, MUNICIPIO DE ITABORAI Vistos, etc.

Diante da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da repercussão geral de matéria constitucional dando ensejo ao Tema nº 1.118: "Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)", pendente do julgamento de Embargos de Declaração, impõe-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, até a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre os referidos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
05/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
05/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
05/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIO DE ALBUQUERQUE VILELA
05/05/2025 14:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
02/05/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
30/04/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
21/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
17/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
13/02/2025 03:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo