05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0110000-76.2009.5.01.0009 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: SOUZA CRUZ LTDA, BERLINDO DO CARMO SOUZA RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA, BERLINDO DO CARMO SOUZA DESTINATÁRIO: SOUZA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em acolher a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto aos tópicos "5.2", "5.5", "5.6" e "5.7", por inovação recursal; conhecer do recurso ordinário da reclamada, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, rejeitar a prejudicial suscitada pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a inexistência de quitação geral decorrente da sua adesão ao PDV e, via de consequência, afastar a extinção do feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, analisando-se as demais questões de mérito, como se entender de direito.

Prejudicados os demais tópicos dos recursos interpostos, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
05/12/2023 05:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2023 23:24

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2021 10:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/10/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia ILR)
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES SOARES em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/10/2021
04/10/2021 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RR ERJ)
04/10/2021 17:49

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AIRR ERJ)
28/09/2021 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR)
22/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES SOARES
21/09/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/09/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2021
21/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/08/2021
17/08/2021 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
07/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/07/2021 17:05

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/07/2021 17:05

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2021 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2021
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2021
18/12/2020 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/12/2020
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES SOARES em 16/12/2020
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES SOARES em 16/12/2020
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/12/2020
15/12/2020 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2020
02/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES SOARES
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES SOARES
01/12/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/11/2020 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
30/11/2020 16:51

Conhecido o recurso de ANDRE RODRIGUES SOARES - CPF: *06.***.*59-00 e não provido
30/11/2020 16:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 / null
10/11/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2020
09/11/2020 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 14:27

Incluído em pauta o processo para 19/11/2020 09:30 ST6 LSP ()
08/11/2020 20:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2020 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2020 09:47

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2020
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES SOARES em 05/06/2020
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 05/06/2020
06/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES SOARES
05/05/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/05/2020 17:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO e provido em parte
04/05/2020 10:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/04/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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