08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b73412 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC. Ao arquivo definitivo.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO JOSE DOS SANTOS
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100745-10.2021.5.01.0483 : EDIVALDO JOSE DOS SANTOS : DAN HEBERT ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO(S): DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100745-10.2021.5.01.0483 : EDIVALDO JOSE DOS SANTOS : DAN HEBERT ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO(S): DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100745-10.2021.5.01.0483 : EDIVALDO JOSE DOS SANTOS : DAN HEBERT ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO(S): DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7f7171 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação do processo, providencie a Secretaria o registro do início da fase de liquidação.Intimem-se A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS:Inicialmente, cumpre informar aos patronos que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Os cálculos elaborados no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.a) Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes.b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.c) O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.d) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.e) Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.f) A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) pelo Juízo que a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT, bem como que em caso de necessidade de perícia para liquidação, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado(s), sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, no prazo de 10 dias, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11A CLT.Apresentados os cálculos pela(s) reclamada(s), notifique-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024 05:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2024 21:06

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2023 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2023 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2023 10:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO JOSE DOS SANTOS
09/02/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/01/2023 16:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
08/12/2022 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
01/12/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/11/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
27/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/10/2022 14:20

Encerrada a conclusão
14/09/2022 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de EDIVALDO JOSE DOS SANTOS em 29/08/2022
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 29/08/2022
23/08/2022 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
10/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO JOSE DOS SANTOS
26/07/2022 15:14

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 e não provido
26/07/2022 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogada e juntada de substabemecimento_ pelo Reclamante Recorrido)
14/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2022
13/07/2022 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:20

Incluído em pauta o processo para 26/07/2022 10:00 Sessão Telepresencial 26 07 2022 ()
29/06/2022 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2022 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/06/2022 16:36

Retirado de pauta o processo
04/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2022
03/06/2022 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:09

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 09:00 SV CJC ()
20/05/2022 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2022 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
20/04/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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