16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 15/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 15/09/2025
05/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33bbec5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Manifestação #id:bf7dbe8.

Intime-se a parte ré para, em 48 horas, comprovar o regular pagamento do parcelamento, nos termos do despacho de id. daf2886 Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD pelo valor de R$ 6.452,55. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
04/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
04/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/09/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 11/07/2025
09/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 358fb9c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Manifestação #id:b4931f6.

Atente-se o exequente que o requerimento formulado já fora atendido na parte final do despacho #id:daf2886 ("Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, sendo a Reclamada para proceder ao pagamento das demais parcelas na conta bancária indicada pela parte autora (id. c8370f4), com as informações.") sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
08/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
08/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf2886 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Manifestação #id:f083a14.

Assiste razão ao Executado, considerando que comprovado o recolhimento das custas judiciais (R$ 304,19), bem como da soma de R$ 4.424,63 (depósitos R$ 3.650,32 + R$ 774,31), que comporta a quitação dos honorários sucumbenciais (R$ 1.106,16) e do valor correspondente a 30% do crédito da parte autora (R$ 11.061,56 x30% = R$ 3.318,46).

Sendo assim, por cumpridos os requisitos do parcelamento, conforme disposto no despacho #id. 48317bf ("Para cumprimento dos pressupostos constantes no artigo 916 do CPC, há que se comprovar o depósito de 30% do que é devido ao exequente, dos honorários de advogado, da cota previdenciária e de custas, : in verbis: ..."), reconsidero parte final do despacho id. be71d72 no tocante à ativação do SISBAJUD.

Nesse escopo, defiro o parcelamento requerido, restando o devido o pagamento do saldo remanescente de R$ 7.743,09 em 6 parcelas iguais de R$ 1.290,51, que deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, com data de vencimento todo dia 15 de cada mês ou 1º dia útil subsequente, a partir do dia 15/7/2021, com previsão de término em 15/12/2025, observando-se a aplicação de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, conforme determinação contida no § 5º do art. 916 do CPC.

Ressalta-se que, por já adiantada à Exequente importância superior a 30% do seu crédito (#id b4c8ca8 - R$ 4.424,63), o depósito a ser realizado em 15/7/2021 deverá ser destinado à quitação dos honorários advocatícios (R$ 1.106,16) e o remanescente à exequente.

Observe-se que o parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos, nos moldes do §6º, do mesmo dispositivo legal.

Após o prazo de cinco dias sem manifestação de inadimplemento, presumir-se-á quitada a parcela.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, sendo a Reclamada para proceder ao pagamento das demais parcelas na conta bancária indicada pela parte autora (id. c8370f4), com as informações.

Após o pagamento integral dos valores da execução, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e voltem conclusos para extinção da execução. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
01/07/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/06/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 18:05

Expedido(a) alvará a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
24/06/2025 17:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.424,63)
24/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 23/06/2025
16/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae62102 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Observo que a reclamada não cumpriu escorreitamente o comando judicial do despacho de #id:48317bf no tocante ao depósito integral dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.106,16, depositando apenas uma parte da quantia (#id:22a0b07).

Venha a parte com a diferença ainda devida a título de honorários em 48 horas, sob pena de imediata execução.

Inerte, voltem conclusos determinação de ativação do SISBAJUD.

Com o cumprimento, voltem conclusos para homologação do parcelamento. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/06/2025
11/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 14:57

Encerrada a conclusão
11/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
10/06/2025 23:20

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/06/2025
02/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
02/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:36

Iniciada a execução
26/05/2025 09:25

Homologada a liquidação
25/05/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/05/2025 11:23

Encerrada a conclusão
25/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f81d3dd proferido nos autos.

DESPACHO Diante do trânsito em julgado certificado retro, e, tratando-se de Sentença líquida, não modificada em grau recursal, aguarde-se o prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado, para pagamento pela Reclamada, do valor descrito na Sentença Id.4a8fba0, a vencer em 28/05/2025.

Registra-se que a Ré já foi citada na Sentença, para o pagamento.

Fica intimada a Ré, neste ato, para cumprimento da obrigação de fazer constante da Sentença Id.4a8fba0, devendo proceder ao registro da CTPS digital (Id.e365abb) da Autora para fazer constar a baixa do contrato de trabalho em 28/03/2024, comprovando nos autos o cumprimento em até 05 (cinco) dias da ciência, sob pena de expedição de ofício à DRT para aplicação da multa administrativa de que trata o art. 47 da CLT.

Na sua falta, as anotações serão efetuadas pela Secretaria desta Vara, nos termos do §2º do art. 39, da CLT.

Registra-se, ainda, que a parte autora requereu, conforme consignado na Ata de Audiência Id.19984f1, o início da execução, caso não haja o pagamento espontâneo pela ré.

Transcorrido o prazo da Ré sem comprovação do pagamento espontâneo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS.

O Sisbajud na modalidade “teimosinha” .

Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios à operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento.

Se infrutíferos, ou parciais, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 09:36

Encerrada a conclusão
08/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 09:27

Iniciada a liquidação
08/05/2025 09:27

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 28/01/2025
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 28/01/2025
24/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
23/01/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
21/01/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/01/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
09/12/2024 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,35
09/12/2024 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
02/10/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/10/2024 16:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação (informações)
05/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICÍPIO DE MARICÁ em 12/08/2024
24/07/2024 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 12:33

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE MARICA
18/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:52

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICÍPIO DE MARICÁ em 18/06/2024
29/05/2024 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 10/05/2024
08/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:59

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
06/05/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
06/05/2024 17:58

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2024 12:18

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
02/05/2024 10:18

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
26/04/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/04/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo