TRT1 - 0100047-28.2022.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
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24/07/2025 10:12
Iniciada a execução
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21/07/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de FERNANDA TERESA PAES PIMENTA em 08/07/2025
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30/06/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20d638d proferida nos autos.
DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, fixando o valor da condenação no total de R$176.965,24, conforme abaixo discriminado: R$ 143.596,01 , o valor do autor; R$ 23.481,42, o valor do INSS; R$ 7.480,38, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 506,15, o valor do IR; R$ 1.901,28, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.
Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.
Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.
Prazo de 15 dias.
Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54 -
28/06/2025 17:13
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54
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28/06/2025 17:13
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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28/06/2025 17:12
Homologada a liquidação
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27/06/2025 15:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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31/05/2025 00:18
Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54 em 30/05/2025
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28/05/2025 17:40
Juntada a petição de Impugnação
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19/05/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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17/05/2025 00:18
Decorrido o prazo de FERNANDA TERESA PAES PIMENTA em 16/05/2025
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16/05/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54
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16/05/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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15/05/2025 17:33
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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07/05/2025 16:57
Juntada a petição de Manifestação
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05/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b987e42 proferida nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro da rescisão indireta do contrato de trabalho da autora operada em 14 de abril de 2022, face à projeção do aviso prévio, no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.
A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00. 2 - Intime, ainda, a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.
Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .
Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA TERESA PAES PIMENTA -
02/05/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54
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02/05/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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02/05/2025 16:44
Homologada a liquidação
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02/05/2025 12:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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02/05/2025 12:49
Iniciada a liquidação
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02/05/2025 12:49
Transitado em julgado em 25/04/2025
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30/04/2025 09:42
Recebidos os autos para prosseguir
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09/11/2022 08:37
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/11/2022 10:07
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/10/2022 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
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29/10/2022 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2022 11:23
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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28/10/2022 11:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54 sem efeito suspensivo
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28/10/2022 09:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
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28/10/2022 00:12
Decorrido o prazo de FERNANDA TERESA PAES PIMENTA em 27/10/2022
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24/10/2022 15:47
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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15/10/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
-
15/10/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
-
15/10/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 10:32
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54
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14/10/2022 10:32
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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14/10/2022 10:31
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
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14/10/2022 10:31
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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14/10/2022 10:31
Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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04/10/2022 14:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
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04/10/2022 14:34
Audiência una por videoconferência realizada (04/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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04/10/2022 08:13
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
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30/08/2022 11:26
Juntada a petição de Manifestação (Provas TREL)
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30/08/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
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30/08/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
-
30/08/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 16:27
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
-
29/08/2022 16:27
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-54
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29/08/2022 09:53
Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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29/08/2022 09:53
Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:11
Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:10
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:10
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:10
Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:09
Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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24/08/2022 14:09
Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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27/05/2022 00:14
Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 26/05/2022
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27/05/2022 00:14
Decorrido o prazo de FERNANDA TERESA PAES PIMENTA em 26/05/2022
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19/05/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2022 22:51
Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
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17/05/2022 22:51
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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17/05/2022 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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13/05/2022 15:43
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- COMUNICANDO RJ- TREL)
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09/03/2022 10:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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22/01/2022 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
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22/01/2022 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2022 11:49
Expedido(a) notificação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
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20/01/2022 11:49
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA TERESA PAES PIMENTA
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20/01/2022 10:07
Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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20/01/2022 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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